Política de Privacidade

• USUÁRIO: Pessoa física que acessa e utiliza a Plataforma Textualiza, seja como parte de uma organização CLIENTE ou individualmente.
• CLIENTE: Pessoa jurídica ou física que contrata os serviços da Plataforma Textualiza sob o modelo SaaS, sendo o controlador dos dados pessoais de seus próprios usuários e/ou clientes que são processados na Plataforma.
• Plataforma Textualiza: O software como serviço (SaaS) oferecido pela MUPI SYSTEMS LTDA, que inclui todas as funcionalidades, ferramentas e recursos disponibilizados online.
• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Subprocessador: Terceiro contratado pelo Operador para auxiliar no tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

• Dados fornecidos pelo USUÁRIO/CLIENTE: Nome, e-mail, telefone, empresa, dados de pagamento, conteúdo inserido na plataforma, etc.
  Finalidade: identificação, autenticação, gestão de conta, faturamento, comunicação, prestação dos serviços e obrigações legais.
• Dados coletados automaticamente: IP, interações, dispositivo, cookies, geolocalização, uso da plataforma.
  Finalidade: segurança, estatísticas, diagnóstico, personalização e melhoria dos serviços.
• Dados de terceiros: Dados recebidos de parceiros, provedores ou fontes públicas para enriquecimento, sempre conforme a lei.
• Precisão dos dados: O USUÁRIO/CLIENTE é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos.

• Consentimento do titular: Quando o titular dos dados autoriza de forma livre, informada e inequívoca o tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas.
• Execução de contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular seja parte.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória: Quando o tratamento é exigido por lei ou por regulamentação aplicável à MUPI SYSTEMS LTDA.
• Exercício regular de direitos: Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Legítimo interesse: Quando o tratamento é necessário para atender interesses legítimos da MUPI SYSTEMS LTDA ou de terceiros, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.
• Proteção ao crédito: Para possibilitar procedimentos relacionados à proteção do crédito, como análise e concessão de crédito.

O consentimento pode ser alterado ou revogado a qualquer momento pelos canais de atendimento.

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, mediante obrigação legal.
• Em movimentações societárias (fusão, aquisição, etc.).
• Com provedores de serviços e subprocessadores (hospedagem, análise, pagamentos, suporte, etc.), sempre com proteção contratual.
• Com parceiros de negócios, mediante consentimento.
• De forma anonimizada e agregada para fins estatísticos e de pesquisa.

A base de dados é de propriedade da MUPI SYSTEMS LTDA. Não vendemos ou alugamos dados pessoais.

• A MUPI SYSTEMS LTDA é controladora dos dados de cadastro, faturamento e uso da plataforma para fins próprios.
• É operadora dos dados inseridos/processados pelo CLIENTE, tratando-os apenas conforme instruções contratuais.
• O CLIENTE é responsável pela legalidade dos dados que insere e processa na plataforma.

• Dados cadastrais e de faturamento: 5 anos após encerramento da conta/contrato.
• Dados de uso: 6 meses (conforme Marco Civil da Internet).
• Conteúdo gerado: enquanto durar o contrato ou conforme instruções do CLIENTE.
• Dados podem ser mantidos por prazo superior por obrigação legal, ordem judicial ou prevenção à fraude.
• Servidores no Brasil, EUA, Europa ou nuvem, com medidas de segurança e conformidade internacional.

A Mupi Systems adota práticas rigorosas de segurança da informação para proteger os dados pessoais e corporativos de seus usuários. Nossos controles incluem:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
• Controles de acesso rigorosos e autenticação reforçada.
• Monitoramento, auditoria e testes de segurança periódicos.
• Backups regulares e planos de recuperação de desastres.
• Treinamento e conscientização dos colaboradores.

Nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. O USUÁRIO/CLIENTE também deve proteger suas credenciais.

• Confirmação e acesso aos dados
• Retificação
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento

Para exercer seus direitos, entre em contato: Formulário de Contato ou contato@mupisystems.com.br

• Cookies essenciais, de desempenho, funcionalidade e marketing.
• Gerencie suas preferências pelo navegador. Desabilitar cookies pode afetar funcionalidades.

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade. Recomendamos a leitura das políticas de cada site visitado.

Esta política pode ser alterada a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma ou por e-mail. Recomendamos a revisão periódica deste documento.